Inácio Falcão pede asfaltamento de estradas e abastecimento d’água para cinco cidades do Cariri; CONFIRA

O deputado estadual Inácio Falcão, do PC do B, apresentou uma série de requerimentos, solicitando asfaltamento de estradas e abastecimento d’água para municípios do Cariri paraibano. Cinco cidades vão receber ao menos um dos benefícios protocolados pelo deputado Inácio.

“Eu procuro sempre estar presente nesses municípios, e na maioria das vezes a população e as lideranças apresentam essas demandas mais urgentes. Nas nossas andanças também vemos in loco o que as pessoas precisam, e o governador João Azevêdo conta com o nosso trabalho de fiscalização e requerimentos na Assembleia, para levar o mais rápido possível o benefício”, pontuou o deputado.

Serão beneficiados os municípios de Zabelê, Boa Vista, Junco do Seridó, Gurjão e Coxixola. Veja abaixo os requerimentos de cada um:

Zabelê– Requerimento ao DER-PB, solicitando pavimentação asfáltica na travessia do perímetro urbano e das ruas centrais.

Boa Vista– Pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano e ruas centrais.

Junco do Seridó– Solicitação a Cagepa, para elaborar um projeto de estação de tratamento de esgoto sanitário.

Gurjão – Pavimentação asfáltica da rodovia estadual PB 176, ligando Gurjão a Soledade.

Coxixola– Solicitação a Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Ciência e Tecnologia para construção de uma barragem, com sistema adutor de tratamento e bombeamento.

De Olho no Cariri

Paraíba Mix/Assessoria

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O deputado federal Zé Tovão (PL-SC), aliado do senador e candidato à Presidência da República, Falávio Bolsonaro (PL-RJ), acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (15).

O ministro André Mendonça foi sorteado relator do caso no TSE.

Com o reajuste, o piso do programa passa de R$ 600 para R$ 691. O novo valor começa a valer no mês de outubro, com pagamentos a partir de 19 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno (se houver) das eleições presidenciais.

Segundo o Ministério do Planejamento, o custo do reajuste do Bolsa Família, neste ano, será de R$ 5,8 bilhões. Para 2027, o impacto nas despesas será de R$ 22,7 bilhões.

Em agosto, o governo enviou ao Legislativo a proposta de orçamento para 2027 sem contemplar aumento nos valores do programa.

O que diz o governo

O Ministério da Fazenda informou que o reajuste do Bolsa Família apenas repõe as perdas inflacionárias dos últimos anos, o que não equivaleria a um aumento do benefício social.

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), a lei que instituiu o novo Bolsa Família, em 2023, autoriza o Poder Executivo a “corrigir os valores dos benefícios e proíbe sua redução”.

“Ao editar o ato, o Governo Federal exerce, portanto, a competência que o Congresso Nacional lhe atribuiu”, acrescentou o orgão em posicionamento divulgado à imprensa.

Segundo a AGU, a correção do benefício pela inflação, sem a ampliação do público beneficiado, está “fora do alcance de qualquer vedação eleitoral”.

Com Portal G1