Gestão do prefeito Éden Duarte é premiada pela terceira vez consecutiva no Índice CFA de Governança Municipal

O prefeito Éden Duarte recebeu o certificado de 1º lugar em GOVERNANÇA MUNICIPAL/2020 no ranking divulgado pelo Conselho Federal de Administração (CFA) e pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE).

O prêmio é concedido pela qualidade na administração, considerando o desempenho, as finanças e a gestão. A cidade de Sumé foi reconhecida pela terceira vez consecutiva. Figurando este ano em 1º lugar no Estado da Paraíba e 3º na região Nordeste, entre os municípios com até 20 mil habitantes.

Para o prefeito Éden, o reconhecimento do Conselho Federal de Administração (CFA) e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) reflete o resultado da semente plantada desde o seu primeiro mandato.

“Ser reconhecido como o melhor desempenho nas ações de saúde, educação, segurança, habitação e vulnerabilidade social é uma conquista formidável porque são áreas desafiadoras e que possibilitam uma melhor qualidade de vida ao meu povo. Tudo isso é fruto de uma equipe capacitada, de servidores comprometidos, que se dedicam 24 horas por dia para melhor servir à população. O prêmio nos enche de orgulho e satisfação e pertence a todos nós”, declarou Éden.

Lançado em 2016, o Índice CFA de Governança Municipal (IGM-CFA) foi criado com o intuito de auxiliar gestores públicos a entender, através de dados consolidados, quais seriam as possíveis oportunidades de melhorias em seu Município. O Índice é utilizado para reconhecer, registrar e disseminar as boas práticas de gestão brasileiras por meio de publicações, eventos e prêmios.

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O deputado federal Zé Tovão (PL-SC), aliado do senador e candidato à Presidência da República, Falávio Bolsonaro (PL-RJ), acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (15).

O ministro André Mendonça foi sorteado relator do caso no TSE.

Com o reajuste, o piso do programa passa de R$ 600 para R$ 691. O novo valor começa a valer no mês de outubro, com pagamentos a partir de 19 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno (se houver) das eleições presidenciais.

Segundo o Ministério do Planejamento, o custo do reajuste do Bolsa Família, neste ano, será de R$ 5,8 bilhões. Para 2027, o impacto nas despesas será de R$ 22,7 bilhões.

Em agosto, o governo enviou ao Legislativo a proposta de orçamento para 2027 sem contemplar aumento nos valores do programa.

O que diz o governo

O Ministério da Fazenda informou que o reajuste do Bolsa Família apenas repõe as perdas inflacionárias dos últimos anos, o que não equivaleria a um aumento do benefício social.

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), a lei que instituiu o novo Bolsa Família, em 2023, autoriza o Poder Executivo a “corrigir os valores dos benefícios e proíbe sua redução”.

“Ao editar o ato, o Governo Federal exerce, portanto, a competência que o Congresso Nacional lhe atribuiu”, acrescentou o orgão em posicionamento divulgado à imprensa.

Segundo a AGU, a correção do benefício pela inflação, sem a ampliação do público beneficiado, está “fora do alcance de qualquer vedação eleitoral”.

Com Portal G1