Paraíba mantém estabilidade de casos de Covid-19 e apenas duas cidades continuam em bandeira laranja

O cenário da pandemia do coronavírus, na Paraíba, continua estável, de acordo com o mapeamento de bandeiras feito pelo Governo do Estado, dentro do Plano Novo Normal. A nova avaliação, divulgada neste sábado (18), mostra que 99% dos municípios paraibanos continuam em bandeira amarela.

As exceções são as cidades de Cacimba de Areia e Santa Inês, ambas no sertão da Paraíba. Os dois municípios são classificados em laranja. O mapeamento não foi alterado desde a última classificação, feita no início de setembro.

Já o índice de transmissão do vírus, registrado nas cidades paraibanas, diminuiu. Na última classificação, 142 municípios paraibanos estavam com taxa de transmissão superior a 1.0. Agora, conforme a nota técnica divulgada pela secretaria de saúde estadual, esse número é de 78 cidades.

O mapeamento feito pela secretaria de saúde estadual, em bandeiras, que servem para orientar a gestão pública sobre medidas de isolamento social a serem tomadas no Estado. Por enquanto, nenhuma cidade paraibana está classificada na bandeira verde.

“Neste momento é oportuno que se intensifiquem ainda mais as ações de testagem populacional. Ratifica-se a importância da coleta oportuna de swab nasal para realização do RT-PCR, seja nos domicílios, nas unidades de saúde da família, ou ainda nas unidades de urgência e emergência, ou hospitalares”, ressaltou a nota técnica.

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O deputado federal Zé Tovão (PL-SC), aliado do senador e candidato à Presidência da República, Falávio Bolsonaro (PL-RJ), acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (15).

O ministro André Mendonça foi sorteado relator do caso no TSE.

Com o reajuste, o piso do programa passa de R$ 600 para R$ 691. O novo valor começa a valer no mês de outubro, com pagamentos a partir de 19 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno (se houver) das eleições presidenciais.

Segundo o Ministério do Planejamento, o custo do reajuste do Bolsa Família, neste ano, será de R$ 5,8 bilhões. Para 2027, o impacto nas despesas será de R$ 22,7 bilhões.

Em agosto, o governo enviou ao Legislativo a proposta de orçamento para 2027 sem contemplar aumento nos valores do programa.

O que diz o governo

O Ministério da Fazenda informou que o reajuste do Bolsa Família apenas repõe as perdas inflacionárias dos últimos anos, o que não equivaleria a um aumento do benefício social.

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), a lei que instituiu o novo Bolsa Família, em 2023, autoriza o Poder Executivo a “corrigir os valores dos benefícios e proíbe sua redução”.

“Ao editar o ato, o Governo Federal exerce, portanto, a competência que o Congresso Nacional lhe atribuiu”, acrescentou o orgão em posicionamento divulgado à imprensa.

Segundo a AGU, a correção do benefício pela inflação, sem a ampliação do público beneficiado, está “fora do alcance de qualquer vedação eleitoral”.

Com Portal G1