Prefeito Éden confirma parceria com a Associação de Piscicultores de Sumé

No último fim de semana, o prefeito Éden e o vice Manezinho Lourenço estiveram no sítio Oiti reunidos com os membros da recém criada Associação dos Piscicultores de Sumé para tratar do apoio da gestão ao desenvolvimento da cadeia produtiva de pescados no município.

Na ocasião, o prefeito assumiu o compromisso de adquirir três mil quilos de pescados e distribuí-los às instituições sociais do município. Éden também confirmou o apoio técnico por meio da parceria com o Senar/PB e assegurou a doação de uma área para a futura instalação da unidade de beneficiamento de pescado.

Além dos gestores e associados, estavam presentes pelo Banco do Nordeste, o gerente Zé Roberto e o agente de desenvolvimento Neymar Brito, pelo Senar, o zootecnista Kléber Nascimento, responsável pela assistência técnica aos piscicultores, o chefe de gabinete Heleno Júnior e a coordenadora do PAA no município, Hosana Torres.

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O deputado federal Zé Tovão (PL-SC), aliado do senador e candidato à Presidência da República, Falávio Bolsonaro (PL-RJ), acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (15).

O ministro André Mendonça foi sorteado relator do caso no TSE.

Com o reajuste, o piso do programa passa de R$ 600 para R$ 691. O novo valor começa a valer no mês de outubro, com pagamentos a partir de 19 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno (se houver) das eleições presidenciais.

Segundo o Ministério do Planejamento, o custo do reajuste do Bolsa Família, neste ano, será de R$ 5,8 bilhões. Para 2027, o impacto nas despesas será de R$ 22,7 bilhões.

Em agosto, o governo enviou ao Legislativo a proposta de orçamento para 2027 sem contemplar aumento nos valores do programa.

O que diz o governo

O Ministério da Fazenda informou que o reajuste do Bolsa Família apenas repõe as perdas inflacionárias dos últimos anos, o que não equivaleria a um aumento do benefício social.

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), a lei que instituiu o novo Bolsa Família, em 2023, autoriza o Poder Executivo a “corrigir os valores dos benefícios e proíbe sua redução”.

“Ao editar o ato, o Governo Federal exerce, portanto, a competência que o Congresso Nacional lhe atribuiu”, acrescentou o orgão em posicionamento divulgado à imprensa.

Segundo a AGU, a correção do benefício pela inflação, sem a ampliação do público beneficiado, está “fora do alcance de qualquer vedação eleitoral”.

Com Portal G1