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Prefeito Felício Queiroz anuncia início da 2ª etapa do programa de perfuração de poços e investimento de 350 mil com recursos próprios

O prefeito de São José dos Cordeiros, Felício Queiroz, anunciou o início da segunda etapa daquele que será o maior programa de perfuração de poços artesianos já realizado no município. Serão nesta etapa perfurados 100 poços, tudo isso com recursos próprios.

Segundo o jovem prefeito Felício Queiroz, serão investidos nesta segunda fase 350 mil reais. As famílias a serem beneficiadas serão selecionadas de acordo com solicitações prévias já realizadas junto ao município.

“Começamos pela comunidade Cazuzinha, na casa do nosso amigo Zuza. Vamos atender uma grande quantidade de cordeirenses nesta etapa e pretendemos ao longo dos próximos quatro anos perfurar poços em todas as comunidades rurais do município”, afirmou o gestor.

O programa municipal de perfuração de poços foi anunciado pela Prefeitura de São José dos Cordeiros no início da gestão de Felício Queiroz e pretende perfurar uma grande quantidade de poços ao longo dos quatro anos de governo, um pedido, segundo o gestor, identificado ao longo de suas visitas durante a campanha eleitoral.

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O deputado federal Zé Tovão (PL-SC), aliado do senador e candidato à Presidência da República, Falávio Bolsonaro (PL-RJ), acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (15).

O ministro André Mendonça foi sorteado relator do caso no TSE.

Com o reajuste, o piso do programa passa de R$ 600 para R$ 691. O novo valor começa a valer no mês de outubro, com pagamentos a partir de 19 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno (se houver) das eleições presidenciais.

Segundo o Ministério do Planejamento, o custo do reajuste do Bolsa Família, neste ano, será de R$ 5,8 bilhões. Para 2027, o impacto nas despesas será de R$ 22,7 bilhões.

Em agosto, o governo enviou ao Legislativo a proposta de orçamento para 2027 sem contemplar aumento nos valores do programa.

O que diz o governo

O Ministério da Fazenda informou que o reajuste do Bolsa Família apenas repõe as perdas inflacionárias dos últimos anos, o que não equivaleria a um aumento do benefício social.

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), a lei que instituiu o novo Bolsa Família, em 2023, autoriza o Poder Executivo a “corrigir os valores dos benefícios e proíbe sua redução”.

“Ao editar o ato, o Governo Federal exerce, portanto, a competência que o Congresso Nacional lhe atribuiu”, acrescentou o orgão em posicionamento divulgado à imprensa.

Segundo a AGU, a correção do benefício pela inflação, sem a ampliação do público beneficiado, está “fora do alcance de qualquer vedação eleitoral”.

Com Portal G1