MPF publica instruções para combater poluição com ‘santinhos’ nas eleições na Paraíba

Para combater o despejo de “santinhos” de candidatos nos locais de eleições, chamados de “voo noturnos”, a procuradoria eleitoral do Ministério Público Federal publicou no Diário Eletrônico nesta sexta-feira (5) instruções para os procuradores realizarem buscas nos colégios eleitorais.

De acordo com a recomendação, as equipes de fiscalização devem evitar relatórios genéricos ou incompletos. Os fiscais devem fotografar, considerada a prova de maior importância pelo MPF, colher os “santinhos” espalhados em ruas e calçadas de forma que possibilitem uma visualização nítida dos candidatos beneficiados com o ilícito.

O procedimento investigativo deve conter necessariamente nome, número e partido do ou da candidato(a), especificando com exatidão, o dia, hora e local em que o bem como a estimativa do quantitativo dos “santinhos derramados”, tudo em consonância com o descrito no formulário de fiscalização. Os procuradores devem encaminhar o material por email.

Os crimes mais comuns nas eleições são o chamado voo da madrugada, corrupção eleitoral, boca de urna e transporte de eleitores. Entenda o que é cada um deles:

Voo da madrugada: é o “derrame” de material de propaganda no local de votação ou nas vias próximas, o que configura propaganda irregular.

Corrupção eleitoral: ocorre quando há o oferecimento de dinheiro ou outros bens e vantagens – como combustível, material de construção, cestas básicas – a eleitores para que votem em determinado candidato.

Boca de urna: é qualquer ação de propaganda política que ocorre no dia da eleição. Pode ser caracterizada por uso de carros de som, distribuição de santinhos, comícios, carreatas, música de campanha ou discursos de candidatos.

Transporte de eleitores: ocorre quando eleitores são transportados para o local de votação em veículos que não estejam a serviço da Justiça Eleitoral, não sejam coletivos de linhas regulares, não se tratem de veículos de aluguel sem finalidade eleitoral e não se tratem de veículo de particular que esteja conduzindo os próprios familiares para votar.

Com G1

Por: KLEBSON WANDERLEY em 6 de outubro de 2018

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