Polícia Federal cumpre quatro mandados de busca e apreensão em 2ª fase da ‘Xeque-Mate’ na Paraíba

Quatro mandados de busca e apreensão então sendo cumpridos em João Pessoa e Cabedelo, durante a segunda fase da Operação Xeque-Mate, na manhã desta quinta-feira (19). De acordo com a Polícia Federal, também está sendo realizado o sequestro de aplicações e ativos financeiros no valor de mais de R$ 3 milhões.

O objetivo da operação é dar continuidade ao trabalho que desarticulou um esquema de corrupção na administração pública de Cabedelo. A operação Xeque-Mate foi desencadeada a partir de uma colaboração premiada do ex-presidente da Câmara de Cabedelo, Lucas Santino. O prefeito afastado e preso de Cabedelo, Leto Viana (PRP), foi identificado como líder da organização criminosa.

O sequestro de bens nesta segunda fase, de acordo com a PF, é no valor exato de R$ 3.162.840,29, com o objetivo de ressarcir os cofres públicos. A Polícia Federal também cumpre nesta quinta-feira ordens judiciais de proibição de deixar o território nacional. Todos os mandados foram expedidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.

Nesta etapa da operação, sete pessoas foram denunciadas e investiga a compra do mandato de Luceninha (PMPB), permitindo que o então vice-prefeito, Leto Viana (PRB), assumisse o cargo.

Os acusados na atual fase da operação são Leto Viana, Luceninha (José Maria de Lucena Filho), Roberto Santiago, Olívio Oliveira dos Santos, Fabiano Gomes da Silva, Lucas Santino da Silva e Fabrício Magno Marques de Melo Silva. Todos haviam sido alvos da primeira denúncia.

A denúncia desta nova etapa, fruto da investigação da Polícia Federal e do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), elenca dez eventos da suposta ação criminosa.

Os acusados na atual fase da operação são Leto Viana, Luceninha (José Maria de Lucena Filho), Roberto Santiago, Olívio Oliveira dos Santos, Fabiano Gomes da Silva, Lucas Santino da Silva e Fabrício Magno Marques de Melo Silva. Todos haviam sido alvos da primeira denúncia também.

A investigação da Polícia Federal e do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) foi feita baseada em dez eixos, especificados na denúncia protocolada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB):

  1. Compra e venda do mandato de prefeito exercido por José Maria de Lucena Filho (Luceninha) e a sua consequente renúncia ao cargo;
  2. Irregularidades na Prefeitura Municipal de Cabedelo: servidores-fantasmas, esquema de recebimento de dinheiro desviado do salário dos servidores municipais;
  3. Irregularidades na Câmara Municipal de Cabedelo: servidores fantasmas, empréstimos consignados, esquema de recebimento de dinheiro desviado do salário dos servidores municipais, envelopes em nomes de vereadores (termos de posse, folhas de ponto de servidores, cheques);
  4. Operação Tapa-Buracos;
  5. Financiamento da campanha de vereadores: cartas-renúncia apreendidas;
  6. Atos de corrupção envolvendo a avaliação, doação e permuta de terrenos pertencentes ao erário municipal envolvendo diversas empresas;
  7. Ações ilícitas para impedir a construção do Shopping Pátio Intermares: distribuição de valores ilícitos para vereadores, com atuação pessoal de Wellington Viana França (Leto Viana);
  8. Evolução patrimonial incompatível com a renda declarada e da ocultação meio de interpostas pessoas;
  9. Utilização de estruturas municipais de segurança;
  10. Ação da organização criminosa para a sucessão temporária na gestão fraudulenta.

Ainda conforme a denúncia, “a organização foi posteriormente integrada por outros agentes políticos, servidores públicos e empresários, cujas participações e contribuições foram decisivas […] A estrutura criminosa montada servia também para atender a outros interesses ilícitos daqueles que a ela aderiram. Nesse sentido, restou comprovado que diversos integrantes, valendo da estrutura organizacional e o modelo de gestão implementado, praticavam crimes visando à satisfação de interesses próprios”.

O que dizem as defesas

Leto Viana: De acordo com o advogado Jovelino Delgado, a defesa de Leto Viana não vai se pronunciar nesse primeiro instante, tendo em vista que a segunda fase da operação se trata da continuação da investigação. “Vamos esperar ter acesso aos autos para tomar alguma medida”, declarou.

Fabiano Gomes da Silva: O advogado de Fabiano Gomes, Rembrandt Asfora, disse que não vai se pronunciar agora, porque ainda não está inteirado de toda a situação. Assim que tiver mais informações, a defesa ou o denunciado vai dar uma declaração ou emitir uma nota sobre o caso.

Luceninha (José Maria de Lucena Filho): Ele informou já fez a sua defesa por escrito na primeira fase da operação e que está à disposição da Justiça para prestar depoimento. No entanto, não vai dar maiores esclarecimentos para a imprensa.

Roberto Satiago: O advogado Pedro Pires informou que já esperava a denúncia do Ministério Público, mas que ainda não teve acesso ao processo e vai começar a se inteirar para, no momento oportuno, se pronunciar. O advogado disse que respeita o trabalho do MPPB, mas confia na absolvição do seu cliente.

Olívio Oliveira dos Santos: Ele informou que confia no trabalho do Ministério Público e da Polícia Federal e que vai contribuir com o que for necessário.

Primeira fase da operação ‘Xeque-Mate’

Durante a primeira fase da operação “Xeque-Mate”, a Polícia Federal cumpriu 11 mandados de prisão preventiva, 15 sequestros de imóveis e 36 de mandados busca e apreensão expedidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, no dia 3 de abril.

Além dos mandados, a Justiça decretou o afastamento cautelar do cargo de 85 servidores públicos, incluindo o prefeito e o vice-prefeito de Cabedelo, e o presidente da Câmara Municipal. Todos os 11 alvos de mandados de prisão foram detidos.

Com G1

Por: KLEBSON WANDERLEY em 19 de julho de 2018

GOSTOU? CURTA, COMPARTILHE!