Gestores e presidentes de conselhos escolares da 1ª Gerência Regional de Educação (GRE), da Secretaria de Estado da Educação (SEE), participaram, nesta terça-feira (3), de uma capacitação voltada à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O encontro aconteceu na Escola Técnica Estadual de Mangabeira, em João Pessoa, e segue um calendário, que prevê a realização em todos os pólos de educação do Estado.
“Nosso objetivo é capacitar esses profissionais para que eles saibam lidar, de forma mais clara, com as licitações para aquisição de alimentos, principalmente, por meio da agricultura familiar. Também aproveitamos para esclarecer a maneira correta de fazer a prestação de contas do Pnae”, declarou Eli José Portela, gerente operacional de Assistência Escolar Integrada da SEE.
Uma das novidades desta capacitação é que, pela primeira vez, a SEE está firmando parceria com a Emater, com intuito de divulgar, de forma mais direta, as vantagens do Pnae junto aos agricultores paraibanos e isso deve estimular, ainda mais, a participação deles na merenda escolar. “Outra novidade é que, antes, a chamada pública para licitação de aquisição de alimentos acontecia em até 20 dias e algumas escolas faziam em até cinco dias. Agora, a chamada pública precisa ser de 20 dias completos”, explicou Portela.
Maria do Carmo Gomes Modesto foi uma das participantes da capacitação. Ela é presidente do conselho escolar da Escola Estadual João Lúcio, em Santa Rita. “É muito importante esse tipo de encontro porque nos orienta e tira dúvidas sobre as licitações e a prestação de contas do Pnae. Uma forma de evitar problemas futuros”, contou.
Outros pontos do encontro – A reunião com os gestores e presidente de conselhos escolares também serviu para divulgação do calendário da Base Nacional Comum Curricular. Até o dia 9 de novembro, todas as escolas precisam criar uma comissão para colaborar com o texto final do documento da Base. No dia 26, acontecerá a leitura oficial do documento nas escolas e, até o dia 30, acontecem as inserções das contribuições no Portal da Base Nacional.
Na capacitação, também foi debatido o desempenho dos alunos da rede estadual de ensino no Sistema de Avaliação da Educação do Estado da Paraíba (Avaliando IDEPB). O sistema foi instituído desde 2012 e anualmente realiza testes de Proficiência em Língua Portuguesa e Matemática com os estudantes do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, 3ª série do Ensino Médio e 4º ano do Ensino Normal.
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