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Deputados aprovam LOA 2017 com orçamento de R$ 11,2 bilhões na PB

7bb82f14-3a0c-4ca6-bf12-d3802c71d5b2A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (30), o projeto de Lei de Orçamento Anual (LOA) de 2017. A matéria poderia ser votada até o dia 20 de dezembro, mas com a aprovação do relatório final do deputado Gervásio Maia (PSB) na Comissão de Orçamento nesta terça-feira, a matéria foi antecipada para votação em plenário.

Conforme o relatório da LOA 2017, há previsão de R$ 11,2 bilhões para o estado em 2017 e, de acordo com o relator, Gervásio Maia, o valor sofreu queda de R$ 52 milhões em relação ao previsto para o ano de 2016, devido à atual crise econômica nacional. “Tentamos trazer uma peça mais próxima possível da realidade de cada secretaria”, pontuou Maia.

​Ao todo, 342 emendas foram apresentadas ao projeto envolvendo cinco de remanejamentos, 222 emendas de apropriação e 115 emendas de mérito. Segundo Gervásio Maia, apenas três emendas, de autoria do deputado Raoni Mendes (DEM), foram rejeitadas pela comissão. Os deputados tucanos Bruno Cunha Lima e Tovar Correia Lima não estiveram presentes na sessão.

Com G1 PB

 

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O Ministério Público da Paraíba abriu na quarta-feira (11) um inquérito civil para apurar as condições de segurança e funcionamento do Parque Zoobotânico Arruda Câmara, conhecido Bica, em João Pessoa. A decisão ocorre após quase um ano da morte de Gerson de Melo Machado, de 19 anos, que invadiu a jaula da leoa, em novembro de 2025.

De acordo com o promotor Edmilson Campos Leite Filho, a investigação das medidas adotas foca na adequação das estruturas de contenção dos recintos de grandes felinos, manejo e bem-estar animal e medidas preventivas e corretivas adotadas após a morte ocorrida no zoológico.

Segundo o MPPB, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) informou por meio de ofício que adotou diversas medidas após o ocorrido, como treinamento dos servidores, reforço das estruturas de proteção, instalação de novas câmeras de monitoramento e a intensificação da atuação da Guarda Municipal.

Porém, o órgão aponta que não foram entregues relatórios técnicos, registros de fiscalização ou outros documentos para avaliar se a implementação das medidas foi efetiva para garantir a segurança dos recintos destinados aos grandes felinos. Além disso, a Semam também não teria apresentado a íntegra da investigação do procedimento administrativo interno adotado após morte de jovem.

Em razão da falta dos documentos, o promotor também solicitou resposta aos ofícios encaminhados à secretaria até 23 de novembro de 2026.

A imprensa entrou em contato com a Semam e até a publicação desta matéria, a pasta ainda não havia se pronunciado sobre a decisão do MPPB.

Gerson de Melo Machado, de 19 anos, morreu no dia 30 de novembro de 2025 após ser atacado por uma leoa em um zoológico de João Pessoa. Machado escalou rapidamente uma parede de mais de 6 metros, passou pelas grades de segurança, usou uma árvore como apoio e entrou no recinto da leoa.

O jovem sofria de esquizofrenia, doença diagnosticada tardiamente, segundo a conselheira tutelar Verônica Oliveira, que o acompanhou desde os 10 anos.

O ataque ocorreu durante o horário de funcionamento do parque e foi registrado por visitantes que estavam lá. O zoológico foi fechado após o ataque e as visitas foram suspensas.

A leoa, que ficou estressada e em choque após o episódio, foi contida pela equipe técnica.

Com G1 Paraíba