Assembleia Legislativa aprova 41 matérias na sessão ordinária desta terça-feira

adriano gaudinoA sessão ordinária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) desta terça-feira (28) marcou o retorno do presidente Adriano Galdino após um período de cinco dias à frente do Governo do Estado.

A Assembleia Legislativa aprovou 41 matérias, com destaque para a mensagem do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre concessão do título de Patrono do Poder Judiciário ao ex-presidente da República Epitácio Pessoa. O relator da matéria foi João Bosco Carneiro. O estadista Epitácio Pessoa, paraibano de Umbuzeiro, que dá nome à Assembleia Legislativa do Estado, desde a década de 1960, agora é Patrono também do Poder Judiciário.

Dentre os requerimentos aprovados nesta terça-feira, um projeto de autoria do deputado Nabor Wanderley institui o Sistema Biométrico de Identificação de recém nascidos nas maternidades e hospitais públicos e privados da Paraíba.

De autoria do vice-presidente da Casa de Epitácio Pessoa, deputado João Henrique, foi aprovado projeto que cria a Frente Parlamentar para o Desenvolvimento do Cariri Paraibano.
Na Ordem do Dia foram incluídos três requerimentos, sendo dois de autoria do deputado Bruno Cunha Lima, e um do presidente Adriano Galdino que propõe a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski.

Pequeno Expediente – A deputada Estela Bezerra registrou a repercussão que teve a atividade do dia 24 de julho nas comemorações do Dia da Mulher Negra. Comunicou ainda que nesta quarta-feira (29) o Governo do Estado realiza em Campina Grande o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e lembrou a importância dos produtores e trabalhadores rurais realizarem o cadastro eletrônico, que visa facilitar o acesso a créditos referentes à políticas públicas para o setor.

O deputado José Aldemir reassumiu o mandato após 121 dias de licença médica e afirmou que retorna revigorado para debater os temas relevantes na Casa de Epitácio Pessoa.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, convidou os deputados para uma reunião no gabinete da Presidência às 9 horas desta quarta-feira (29) para tratar, sobretudo com as lideranças de partidos, o funcionamento da Casa de Epitácio Pessoa.

O deputado Jandhuy Carneiro parabenizou o presidente Adriano Galdino por sua permanência no cargo de governador do Estado, o que foi importante para o Poder Legislativo.

 

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A saúde pública de Serra Branca recebeu um importante reforço com a conquista de uma nova van destinada ao transporte de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). O veículo foi viabilizado por meio da articulação do prefeito Alexandre Pereira junto ao Ministério da Saúde e integra o programa federal Agora Tem Especialistas, por meio da iniciativa Caminhos da Saúde, voltada à ampliação do acesso da população aos serviços especializados.

A nova aquisição representa um avanço para a estrutura de transporte sanitário do município, especialmente para os pacientes que precisam se deslocar até outras cidades em busca de consultas, exames e tratamentos que não são realizados na rede local. Com a chegada do veículo, a expectativa é proporcionar mais conforto, segurança e acessibilidade durante os deslocamentos, contribuindo para a continuidade da assistência à saúde.

A iniciativa faz parte de uma estratégia nacional do Ministério da Saúde para enfrentar uma das principais dificuldades encontradas pelos usuários do SUS: a distância entre suas residências e os centros de referência em saúde. Por meio do Caminhos da Saúde, o Governo Federal está ampliando a oferta de veículos destinados ao transporte sanitário eletivo, modalidade que contempla deslocamentos programados para procedimentos previamente agendados, sem caráter de urgência ou emergência.

Para o prefeito Alexandre, a conquista representa mais um resultado do trabalho de articulação institucional desenvolvido pela gestão municipal, com foco na melhoria das condições de atendimento à população: “É um sentimento de muita alegria poder, mais uma vez, entregar um veículo tão importante e necessário para o transporte dos pacientes do nosso município. Estamos falando de mais dignidade, conforto e segurança para as pessoas que precisam se deslocar em busca de atendimento médico. Cada nova conquista como essa representa também um avanço na renovação da nossa frota municipal e na melhoria dos serviços de saúde”, destacou o prefeito Alexandre.

A conquista também fortalece a capacidade de atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, que realiza o acompanhamento das demandas de deslocamento dos pacientes para serviços especializados. A ampliação da estrutura de transporte contribui para a organização das viagens e para a redução das dificuldades enfrentadas por quem depende da rede pública para dar continuidade aos cuidados médicos.

SECOM