Falta transparência pública em 137 Câmaras de Vereadores da Paraíba; 20 são no cariri « de olho no cariri

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22 de maio de 2015

Falta transparência pública em 137 Câmaras de Vereadores da Paraíba; 20 são no cariri



lei-da-transparenciaO Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) divulgou, nessa quarta-feira (20), um novo relatório sobre o índice de transparência pública nos municípios paraibanos. Além das prefeituras, as Câmaras de Vereadores também foram avaliadas e o resultado ainda está bem abaixo do exigido por lei.

No levantamento ficou constatado que 137 Casas Legislativas ainda não possuem Portal da Transparência, só na região do cariri são 20 cidades. Em novembro de 2014, 164 Câmaras estavam sem Portais. Atualmente, 92 Câmaras apresentam sites para disponibilização de informações do Poder Legislativo, restando 131 ainda sem site.

Quanto à possibilidade de solicitações de informações pela internet, foi verificado em maio de 2014 que 20 Câmaras de Vereadores apresentavam um e-mail, conforme disciplinado na Lei de Acesso à Informação. Entre elas as câmaras das cidades caririzeiras Gurjão, Juazeirinho, São João do Tigre e Taperoá.

No levantamento realizado em novembro de 2014, o número de e-mails continuou o mesmo do resultado anterior, mudando as Câmaras que os possuem: Alcantil, Juazeirinho, Livramento, Prata, Serra Branca, Taperoá.

Atualmente, o número de Câmaras Municipais que possibilitam a solicitação de informações pela internet subiu para 40. A região do cariri teve crescimento significativo, com as câmaras das cidades de Amparo, Caraúbas, São João do Cariri, Taperoá, Zabelê, Juazeirinho, Livramento, Parari, Riacho de Santo Antônio

Com Blog do Gordinho



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