Receita aponta erro em seu próprio sistema como provável causa para suspensão no repasse do FPM para prefeituras paraibanas

A Receita Federal está analisando uma falha no sistema interno  que pode ter gerado o bloqueio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 92 prefeituras paraibanas. A informação foi repassada pelo delegado da Receita em Campina Grande, Gilberto Mendes.

Segundo o delegado, vários contadores das prefeituras afetadas acionaram a Receita, que está verificando qual falha pode ter ocasionado o bloqueio. Situação similar tem sido verificada em outros Estados da Federação, o que pode ser fruto de um erro de sistema em nível nacional.

Os gestores foram pegos de surpresa com a informação que circulou na imprensa e repercutida até mesmo pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

De acordo com a Confederação, as retenções geralmente ocorrem porque o Município deixou de cumprir obrigações correntes – patronal e/ou segurado – e parcelamentos. Em caso de inadimplência ou atraso no pagamento do Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), as prefeituras podem ter sua cota-parte do FPM bloqueada.

Cidades que tiveram FPM bloqueado segundo a Receita Federal:

  1. Alagoa Grande
  2. Alagoinha
  3. Alhandra
  4. Amparo
  5. Araçagi
  6. Areia
  7. Assunção
  8. Bananeiras
  9. Barra de Santa Rosa
  10. Barra de Santana
  11. Barra de São Miguel
  12. Belém
  13. Boa Vista
  14. Bonito de Santa Fé
  15. Boqueirão
  16. Borborema
  17. Brejo dos Santos
  18. Cajazeiras
  19. Campina Grande
  20. Carrapateira
  21. Casserengue
  22. Coremas
  23. Cuité
  24. Cuité de Mamanguape
  25. Cuitegi
  26. Curral de Cima
  27. Damião
  28. Diamante
  29. Esperança
  30. Fagundes
  31. Frei Martinho
  32. Gado Bravo
  33. Guarabira
  34. Gurinhém
  35. Ingá
  36. Itabaiana
  37. Itaporanga
  38. Itapororoca
  39. João Pessoa
  40. Joca Claudino
  41. Juazeirinho
  42. Lagoa de Dentro
  43. Lagoa Seca
  44. Livramento
  45. Lucena
  46. Mamanguape
  47. Marcação
  48. Mari
  49. Marizópolis
  50. Mogeiro
  51. Monte Horebe
  52. Mulungu
  53. Nova Floresta
  54. Olho D’Água
  55. Olivedos
  56. Patos
  57. Pedra Lavrada
  58. Pedras de Fogo
  59. Pedro Régis
  60. Picuí
  61. Pilar
  62. Pitimbu
  63. Poço de José de Moura
  64. Pombal
  65. Princesa Isabel
  66. Puxinanã
  67. Queimadas
  68. Riachão
  69. Riachão do Bacamarte
  70. Riachão do Poço
  71. Santa Cruz
  72. Santa Rita
  73. Santo André
  74. São Bento
  75. São João do Tigre
  76. São José de Piranhas
  77. São José dos Cordeiros
  78. São José dos Ramos
  79. São Mamede
  80. São Miguel de Taipu
  81. São Sebastião de Lagoa de Roça
  82. Sapé
  83. Seridó
  84. Serra Branca
  85. Serra da Raiz
  86. Serraria
  87. Sobrado
  88. Solânea
  89. Sossego
  90. Tacima
  91. Teixeira
  92. Umbuzeiro
Por: KLEBSON WANDERLEY em 18 de junho de 2020

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