Prefeituras da PB recebem R$ 234 mi da 1ª cota do FPM de fevereiro

As 223 prefeituras da Paraíba receberam, nesta sexta-feira (8), o primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de fevereiro no valor de R$ 234 milhões brutos. Segundo as informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), esta primeira cota, comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, apresentou uma queda de 5,37%, levando em conta a inflação do período.

Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que, com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando um crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de fevereiro de 2019, apresenta crescimento de 9,81% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018.

Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2019 apresenta crescimento de 6,32% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A área de Estudos Técnicos da CNM explica que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse leva em conta os dias de 20 a 30. A Confederação destaca, no entanto que o FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano.

Divisão

Nesta sexta-feira, a prefeitura de João Pessoa ficou com a maior fatia do FPM: R$ 25,5 milhões brutos. O segundo maior montante foi destinado a Campina Grande. A PMCG percebeu mais de R$ 7 milhões. Santa Rita, por sua vez, embolsou R$ 3,8 milhões. Já a prefeitura de Patos recebeu R$ 3,4 milhões e Bayeux, R$ 3,2 milhões.

Para os cofres das prefeituras de Sousa, Cabedelo e Cajazeiras, o governo federal destinou R$ 2,5 milhões. Já 135 prefeituras, de pequenos municípios, vão ficar com pouco mais de R$ 640 mil brutos. Entre eles, estão Alcantil, Aparecida, Boa Vista, Cabaceiras, Caldas Brandão, Cubati, Junco do Seridó, Marcação, Mataraca, Marizópolis, Nova Palmeira, Riachão, São Mamede, Serraria, Sobrado e Zabelê.

Planejamento

Segundo a CNM, é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os Municípios. Nesse sentido, os gestores municipais devem manter cautela em suas administrações e ficarem atentos ao gerir os recursos municipais dentro do próprio mês, uma vez que os valores previstos sempre são diferentes dos valores realizados.

Com Jornal da Paraíba

COMPARTILHE ESSA NOTÍCIA

Facebook
WhatsApp
Print