PB tem 451 pessoas resgatadas de trabalho escravo em 12 anos, diz MPT

Dados levantados pela Coordenadoria de Análise e Pesquisa de Informações do Ministério Público do Trabalho (CAPI/MPT) mostram que entre 2003 e 2015, pelo menos, 451 paraibanos foram resgatados em diversas regiões do país trabalhando em situação análoga ao trabalho escravo. Os dados foram divulgados pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba nesta sexta-feira (27).

“O nosso Estado é conhecido por ser um polo exportador de mão de obra. Os trabalhadores aceitam trabalhos degradantes, imaginando que não poderiam conseguir nada melhor. Eles se sujeitam a péssimas condições detrabalho e, muitas vezes, são enganados com falsas promessas”, disse o procurador do Trabalho Raulino Maracajá.

Em agosto do ano passado, 17 trabalhadores paraibanos de Patos, foram encontrados em situação de trabalho análogo à de escravidão, na cidade de Lajeado, no Rio Grande do Sul. Os paraibanos eram trancados pelos empregadores em uma cela instalada no baú de um caminhão quando não atingiam metas de venda.

Os trabalhadores paraibanos também afirmaram ter limitações de locomoção e jornada de trabalho excessiva.

De acordo com informações da polícia, os paraibanos recebiam uma quantia insuficiente para alimentação diária e dormiam dentro do caminhão, ou em redes do lado de fora do veículo.

O flagrante ocorreu durante uma operação realizada pela Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Ministério do Trabalho e Brigada Militar. Dois homens foram presos, suspeitos de de exercerem conduta análoga a escravidão.

Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

A Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo começou na última segunda-feira (23) e o dia 28 de janeiro é lembrado por ser o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

A data foi instituída pela Lei nº 12.064 de 2009 e faz referência à Chacina de Unaí, onde quatro funcionários do Ministério do Trabalho, um motorista e três auditores fiscais, foram executados durante uma fiscalização em uma fazenda no Noroeste de Minas Gerais.

A proposta que define o que é trabalho escravo e prevê a expropriação de terras para quem utilizar mão de obra análoga ao trabalho escravo ainda está em análise na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

De acordo com o MPT-PB, a exploração do trabalhador vai desde a retirada de sua liberdade, até casos mais graves como a exploração sexual de crianças e o tráfico de pessoas. O Ministério do Trabalho caracteriza como trabalho escravo moderno aquele em que o trabalhador é submetido a trabalhos forçados, servidão por dívidas, jornadas exaustivas, condições degradantes, remuneração indigna, supressão de documentos, dentre outras, sendo considerados isoladamente ou em conjunto.

Com G1 PB

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