Ministério Público realiza reunião com objetivo de regularizar loteamentos em Sumé

Nesta quarta-feira (08/05), na sede do Ministério Público em Sumé, aconteceu uma reunião com representantes de loteamentos do município com o objetivo de discutir a situação dos loteamentos na cidade.

Presente à reunião, Luciana Firme, representante da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) afirmou que, dos 17 loteamentos do município, 16 não possuem licença ambiental, apenas um está regularizado.

O promotor, Bruno Leonardo, estabeleceu na reunião que os proprietários de loteamentos terão um prazo de 90 dias para conseguir na Sudema a regularização, neste período, os empresários devem apresentar o protocolo ao Ministério Público.

A reunião contou com a participação de alguns moradores que relataram os problemas vivenciados nestes loteamentos, como falta de água, falta de iluminação e alagamento nas residências em períodos de chuvas.

Para o promotor, as pessoas que construíram casas em lotes próximos ao rio, poderão ser retiradas destes locais.

O coordenador do Procon no Cariri, Cristovão Júnior, disse que está tentando um acordo com os donos de loteamentos para que as pessoas que tiveram casas construídas próximas a rios, não sejam prejudicadas. De acordo com ele, nada impede também que os moradores possam entrar na justiça em busca de indenização.

Valdemir Lucena, procurador do município, disse que, enquanto os loteamentos não se regularizam, a Prefeitura não estará liberando alvarás de construção para estes lotes.

Com Ascom PMS

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