Gabriela Hardt assume Lava Jato após saída de Sérgio Moro

A saída do juiz federal Sérgio Moro para assumir o superministério da Justiça do governo Jair Bolsonaro (PSL) abre uma vaga na 13.ª Vara Federal de Curitiba.

Em um primeiro momento, quem tomará decisões sobre os processos da Lava Jato será a juíza federal substituta Gabriela Hardt, que já atuou no caso todas as vezes em que Moro estava ausente – em maio, ela mandou prender o ex-ministro José Dirceu.

Gabriela ocupa o cargo desde 2014. No próximo dia 14, ela deverá interrogar o ex-presidente Lula na ação penal do sítio de Atibaia, em que o petista é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. Amiga de Moro, ela é atleta e nadadora.

As Varas Federais têm dois cargos: juiz federal titular e juiz federal substituto. Cada um, segundo informações do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) – a Corte de apelação da Justiça Federal -, responde pela metade dos processos e é substituto automático do outro nos afastamentos – férias e licença-médica, por exemplo.

“Quando ocorre exoneração ou aposentadoria de juiz federal, de início a substituição é feita pelo juiz federal substituto da própria Vara. Não há redistribuição de processos, eles continuam atribuídos ao Juízo Federal, que naquele período é substituído pelo Juiz Substituto da mesma Vara”, informa o Tribunal. “Não há diferença no procedimento quando se trata de Vara Especializada.”

De acordo com a Corte, o cargo vago de juiz federal deve em primeiro lugar ser oferecido em “edital de remoção” no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região. O critério para provimento é a antiguidade.

O Tribunal explica que a escolha para remoção ocorre em sessão do Conselho de Administração da própria Corte. O ato de remoção é expedido pelo presidente do TRF4.

“Não havendo interesse por parte de juiz federal, o cargo seria oferecido para promoção de juiz federal substituto no âmbito da 4ª Região, pelos critérios de antiguidade e merecimento alternadamente. Já na promoção o Plenário do TRF4 escolhe e a nomeação se dá pelo presidente do Tribunal” informa a Corte.

Ao aceitar o convite de Bolsonaro Moro comunicou publicamente que “para evitar controvérsias desnecessárias, desde logo afasta-se de novas audiências”. No próximo dia 14, o ex-presidente Lula seria interrogado por Moro no processo sobre o sítio de Atibaia – o petista é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. A audiência, agora, deverá ser realizada pela substituta de Moro, a juíza Gabriela Hardt.

Moro vai pedir exoneração do cargo de juiz federal. Após a publicação da exoneração de magistrado federal no Diário Eletrônico da 4.ª Região, o edital para concurso de remoção pode ser publicado.

“São 10 dias de prazo para manifestação dos candidatos a remoção, três dias para desistência. Depois, o processo é instruído e acontece o processamento legal para escolha dos candidatos pelo critério da antiguidade”, informa o Tribunal.

Com Click PB

Por: KLEBSON WANDERLEY em 3 de novembro de 2018

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