TRF derruba condenação do prefeito de Parari e reconhece que gestor agiu de forma correta em ação do MP

O prefeito de Parari (PB), José Josemar Ferreira de Souza, foi condenado no ano de 2017 pela Justiça Federal na Paraíba (JFPB) acusado na época de improbidade administrativa porque não atendeu a obrigação de prestar informações quando oficiado pelo juízo da 11ª Vara Federal.

Na época foi imputado multa de R$ 26 mil, de acordo com a sentença expedida pelo juiz federal Rodrigo Maia da Fonte, em Monteiro e o Ministério Público Federal (MPF) tinham entrado com a ação de improbidade.

O gestor de Parari, através de sua assessoria jurídica, entrou com um recurso junto a instância superior para provar que todas as informações foram devidamente prestadas dentro do prazo legal e o Tribunal Regional Federal da 5ª região reconheceu que o prefeito cumpriu com todas as exigências legais derrubando a decisão anterior.

O advogado do prefeito, Dr. José Maviael, explicou que todas as informações a época foram prestadas e o MPF errou fazer ao fazer a denúncia, e consequentemente a justiça também se equivocou ao realizar a condenação.

“O Tribunal Regional Federal da 5ª Região reconheceu que o prefeito cumpriu o requerimento judicial no primeiro dia posterior à intimação, mesmo tendo 10 dias pra informar o que fora requerido pelo juiz. Assim, nenhum ato de improbidade cometeu o prefeito, pelo contrário, se mostrou que o gestor cumpre os requerimentos judiciais antes mesmo do prazo, ressaltando a sua responsabilidade e zelo com as instituições” disse o advogado Dr. José Maviael.

A decisão mostra que mais uma vez a gestão municipal, através do Prefeito José Josemar vem sendo conduzida de forma idônea, inclusive com todas as contas até o presente momento aprovadas pelo TCE-PB e com investimentos até superiores aos indicados pela legislação.

O Prefeito Josa disse que sempre esteve tranquilo em relação a essa condenação, pois sabia que tinha agido da forma correta e que tudo seria esclarecido na instância superior assim como devidamente ocorreu.

Com Paraíba Mix

Por: KLEBSON WANDERLEY em 11 de fevereiro de 2019

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