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CONTRADIÇÃO: Oposição de São João do Cariri entra na Justiça para cancelar sessão que concedeu reajuste aos ACS e ainda requer aumento dos próprios salários

Um fato inusitado acontece na cidade de São João do Cariri. Os quatro vereadores que fazem oposição ao governo municipal (George Aquino, Júber Ramos, além dos vereadores Chicão e Dão) ingressaram na Justiça com um processo no mínimo inusitado. O bloco pediu a suspensão da sessão que garantiu reajuste salarial aos ACS’s e ACE’s e ainda requereu aumento para seus próprios vencimentos.

Os vereadores pedem a anulação da sessão ordinária ocorrida no dia 12 de abril. Naquela sessão foram votados e aprovados os projetos de Lei N.º 03/2019 de autoria do prefeito Hélder Trajano, que concedeu reajuste aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Endemias, em valor aproximado de R$ 200,00 de aumento.

Na mesma sessão ainda foi aprovado o projeto N.º 04/2019 também de autoria do prefeito Hélder Trajano, em que o gestor pede a autorização da Câmara para abertura de um crédito especial destinado à melhorias na educação, como a compra de mobiliários para as escolas municipais e até mesmo um ônibus para incrementar o transporte de alunos.

A sessão também teve a votação e aprovação do pedido do vereador Marcos Wender de afastamento, sem vencimentos, da Câmara Municipal por 120 dias, ocasião em que foi empossado o suplente Francisco Júnior. E aí reside de fato a motivação para o pedido dos vereadores oposicionistas, que desde a apresentação do pedido por Marcos Wender obstaculizaram sua votação.

Os vereadores alegaram na ação que não foram avisados da realização da sessão, mas o presidente do Legislativo, Alberto Gaudêncio, informou que os mesmos faltam com a verdade, pois estavam na sessão anterior em que foi comunicada a realização da próxima reunião da Câmara e até confirmaram presença. O vereador George Aquino confirmou até que votaria no pedido de licença a ser apresentado na sessão posterior.

Ainda segundo o presidente Alberto Gaudêncio, o grande inconformismo dos vereadores seria o desconto realizado em seus contracheques em virtude da falta de todo o bloco de oposição à sessão onde foram apreciadas tais matérias. Porém, o presidente deixou claro que o desconto é previsto em resolução da casa e, por ter respeito ao dinheiro público, não poderia deixar de aplicar. “Todos estavam cientes e concordaram com a realização da sessão no dia 12, inclusive o adiamento da matéria referente ao afastamento do vereador Marcos Enfermeiro foi ideia do próprio vereador George”, completou o presidente que ainda disse que os mesmos desde sempre não queriam a posse do vereador Francisco Júnior.

Pedido de aumento aos próprios vereadores

O mais contraditório, porém, ainda estava por vir. O bloco de oposição na Câmara de São João do Cariri pediu junto ao cancelamento da sessão que concedeu reajuste aos ACS’s e ACE’s um aumento para seus próprios vencimentos. Segundo a alegação apresentada na ação, os parlamentares deveriam receber R$ 4.000,00, quando o valor pago pela Câmara é de “apenas” R$ 2.880,00.

O advogado da Prefeitura de São João do Cariri comentou o pedido dos vereadores de oposição na Justiça e destacou que ainda estava sem acreditar na falta de bom senso e descompromisso de tais parlamentares. Maviael Fernandes, que é advogado da prefeitura há muitos anos disse que foi a primeira vez que viu um processo dessa natureza.

“Não tem pé e nem cabeça, uma aventura jurídica sem precedentes. E o que é pior, buscando benefício próprio em detrimento a benefícios à própria população, pois a abertura de crédito especial vincula o gestor ao objeto que ele especifica e neste caso o objetivo seria a aquisição de um veículo para a educação. Quanto ao aumento dos agentes de saúde e endemias não há nem o que se discutir, apenas o prefeito quer repassar o recurso a maior que ingressou nos cofres públicos com vinculação específica para esses profissionais”, frisou o advogado.

De Olho no Cariri