O novo Congresso e a Reforma Política « de olho no cariri

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27 de fevereiro de 2015

O novo Congresso e a Reforma Política



Senadores e Deputados Federais iniciam mais uma legislatura com a missão outorgada pelo povo de defender o interesse do país, dos seus Estados e do seu povo em um momento nebuloso na nossa economia. Em tempos em que o próprio governo Federal e muitos políticos se vêem submersos em casos de corrupção, escândalos e uma crise ética de dimensões continentais, o legislativo brasileiro sinaliza mais uma vez que anda pouco interessado nos grandes temas de interesse do país como as reformas política e tributária.

CPI da Petrobras, CPI do setor energético, corrupção, inflação e a retirada de direitos das pensionistas e desempregados, gerados estrategicamente por parlamentares governistas e oposicionistas, aparecem na pauta central do congresso, sufocando as grandes reformas necessárias para o futuro do país. É mais uma demonstração de que o Congresso não vai “mover uma palha” para transformar o sistema político/eleitoral mais equilibrado e com menos interferência do poder econômico. Afinal, pensar num modelo eleitoral mais justo e democrático é algo que não interessa a maioria dos parlamentares, além da falta de consenso entre os partidos que formam a comissão responsável por debater a matéria no Congresso Nacional.

Durante a campanha eleitoral era comum ver os nobres candidatos a senadores e deputados levantando a bandeira da reforma política, mas iniciada a legislatura a discussão e encaminhamentos, mais uma vez, somem da pauta de votações. Não acredito, caro leitor, que o governo Federal e nossos parlamentares tenham a grandeza e o desprendimento em legislarem contra seus interesses e acabarem com um sistema eleitoral que privilegia uma prática mercantilista das emendas e o alto poderio econômico para a conquista do mandato.

É dentro desse contexto que falo sem medo de errar que somente uma Constituinte Exclusiva com parlamentares eleitos com a missão de discutir e aprovar podem propor um novo sistema eleitoral para o país. Assim como foi a constituinte de 1988, mas com alguns detalhes com um mandato de apenas 1 ano e buscando uma maior pluralidade possível dentro das representações democráticas e dos movimentos populares.

Uma reforma política com coragem de dizer não ao financiamento privado de campanha e que estabeleça o financiamento público e igualitário. O critério para um cidadão ingressar na política não pode ser se você tem ou não dinheiro para ocupar um cargo eletivo. Mas se você tem representatividade popular, capacidade técnica e competência para representar um município, estado ou país.
As vultuosas doações de campanhas não podem continuar servindo como trampolim para empreiteiras superfaturarem obras públicas ou para partidos fazerem Caixa 2. Prática nefasta que contribui para que o dinheiro do povo “escorra pelo ralo”.

Uma reforma que crie o Voto Distrital para garantir uma representação mais igualitária e proporcional entre as regiões dos Estados ou municípios e que ocasionará o barateamento das campanhas. Uma reforma que discipline a formação dos partidos, que sejam programáticos e ideológicos, e não sirvam apenas como “balcão de negócios” em tempos de eleições. Uma reforma que estimule a representação das mulheres no legislativo.

Não dá para esperar um Congresso predominantemente conservador e fragmentado em dezenas de legendas partidárias promover uma reforma no modelo eleitoral. É hora da sociedade reagir e empunhar a bandeira de uma Constituinte exclusiva e soberana que promova a oxigenação que a nossa democracia representativa tanto precisa.



2 opiniões sobre “O novo Congresso e a Reforma Política”

  1. Jefferson Roberto disse:

    Também não acredito que o congresso nacional trate a reforma política como pauta de discussão, até que nos prove ao contrário fomos enganados mais uma vez, mais uma promessa de campanha.

    1. Clóvis Gaião disse:

      Um dos problemas Jeferson é que grande parte dos parlamentares são eleitos com financiamento de grandes empresas e empreiteiras e não querem criar um sistema mais justo. Querem manter o “stutus Kuo” e a influencia financeira nas eleições.

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